PEC-G

Você sabe o que é o PEC-G?

O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) é uma iniciativa de cooperação educacional do governo brasileiro, voltada prioritariamente a países em desenvolvimento. Seu objetivo é promover a formação de recursos humanos, possibilitando a cidadãos de países com os quais o Brasil mantém acordos educacionais ou culturais a realização de cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.

Histórico

O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) foi oficialmente criado em 1965, em resposta:

ao aumento do número de estudantes estrangeiros no Brasil, na década de 1960, e às implicações desse crescimento para a regulamentação de sua permanência no país;
à necessidade de unificação das condições de intercâmbio estudantil;
à demanda por garantia de tratamento isonômico aos estudantes estrangeiros pelas universidades brasileiras.

E nos dias atuais?

Atualmente, o PEC-G é regulamentado pelo Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024, que assegura a formação e qualificação de estudantes estrangeiros por meio da oferta de vagas em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior brasileiras.

O decreto de 2024 permite ao estudante-convênio o exercício de atividade remunerada com vínculo empregatício, desde que haja compatibilidade entre os horários de trabalho e de estudo.

O programa é gerido conjuntamente por:

Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica (DCT), do Ministério das Relações Exteriores;
Secretaria de Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação.

De acordo com dados da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores, a maior parte dos estudantes participantes é oriunda do continente africano, com destaque para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola. Na América Latina, predominam estudantes do Paraguai, Equador e Peru.

Como funciona?

Para participar do PEC-G, o estudante estrangeiro deve atender a critérios específicos, tais como:

comprovar capacidade financeira para custear suas despesas no Brasil;
possuir certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente;
comprovar proficiência em Língua Portuguesa.

São priorizados candidatos com idade entre 18 e 23 anos, preferencialmente inseridos em programas de desenvolvimento socioeconômico acordados entre o Brasil e seus países de origem.

Quais são os benefícios?

Além da oportunidade de cursar o ensino superior em uma instituição brasileira, o estudante-convênio PEC-G pode se candidatar a diferentes tipos de auxílios financeiros, concedidos:

pelo governo federal, por meio de programas como o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) e outras bolsas governamentais;
pela própria instituição de ensino superior.

Mais informações sobre a regulamentação e as oportunidades podem ser encontradas no site do Ministério das Relações Exteriores.

E na UFOP?

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) participa do Programa PEC-G desde 1971 e já formou mais de 180 estudantes, oriundos de 25 países, em diversos cursos de graduação.

Atualmente, o PEC-G na UFOP é gerenciado pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI), em parceria com o Núcleo de Apoio Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação (NAP/PROGRAD).

Se você é estudante PEC-G na UFOP e deseja conversar sobre seu desempenho acadêmico, agende seu horário pelo e-mail nap.prograd@ufop.edu.br.