O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) é um documento público que tem por finalidade apresentar os cursos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para a comunidade acadêmica. Deve ser elaborado de forma participativa e incluir representantes de todos os segmentos envolvidos com o curso, tendo como base o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI).

PORTARIA PROGRAD Nº 35, de 28 de agosto de 2017: aprova as orientações para os Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), os Programas e os Planos de Ensino dos componentes curriculares dos cursos de graduação.

Orientações SISBIN para composição da bibliografia básica e complementar.

Resolução CEPE Nº 7489 – Constitui Comissão Especial para análise das propostas de alterações curriculares que demandam modificações estruturais.

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ORIENTAÇÕES PARA ABERTURA DE PROCESSO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO (SEI)

A partir de junho de 2020 todos os processos de alteração curricular e atualização do PPC devem ser solicitados via processo eletrônico do SEI

=> Orientações para abertura de processo de alteração curricular no SEI (DOCUMENTO ATUALIZADO 31.01.22)

=> Orientações para abertura de processo de atualização de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) no SEI (DOCUMENTO ATUALIZADO 31.01.22)

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Para conhecer as diretrizes de elaboração do PPC, veja: 

Orientações para elaboração de Projeto Pedagógico de Curso - PPC (DOCUMENTO REVISADO EM 18/05/2020)

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Acesse os modelos:

Modelo Programa de Disciplina (Atualizado em 16.03.23)

Modelo Plano de Ensino (Atualizado em 18.05.22)

Modelo de Matriz Curricular (Atualizado em 06.04.22)

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Referências importantes:

Plano de Desenvolvimento Institucional UFOP 2016-2025

Resolução CEPE 7488 aprova a política institucional de formação de professores da UFOP (PPL) para cursos de Licenciaturas. 

Resolução Congrad Nº31 - Aprovar a proposta de alteração da Política Institucional de Formação de Professores - Diretrizes da UFOP para os cursos de Licenciaturas, aprovada pela Resolução Cepe nº 7.488 e dá providências. (Atualizado em 23.05.22)

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 

Plano Nacional de Educação - PNE 2014/2024

Lei Nº 10.861,  Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Lei Nº 10.639/03, Torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

Lei Nº 11.645/08, Torna obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

Decreto Nº 5.626/2005, Inclusão da Libras como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores.

Lei Nº 13.146/2015,  Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental

Lei Nº 9.795/1999  e Decreto Nº 4.281/2002 institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

Caderno de Educação em Direitos Humanos

Portaria Nº 2117 de 06 de dezembro de 2019 regulamenta a oferta de disciplinas na modalidade a distância nos cursos de graduação presencial, revoga a Portaria 1428/19. 

Núcleo Docente Estruturante, normatização do Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior -CONAES

Lei nº 13.425/2017, que estabelece diretrizes gerais e ações complementares sobre prevenção e combate de incêndio e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, para os cursos de Engenharia e Arquitetura

Carga Horária mínima dos cursos de Graduação

Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação Bacharelado e Licenciatura

Relatórios do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e de Avaliação dos Cursos de Graduação.

PORTARIA PROGRAD Nº 34/2019. Estabelece o regulamento para a implementação e gestão dos Módulos Interdisciplinares de Formação (MIF).

PARECER CNE/CES Nº01/2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. 

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2544 - Política Institucional de Formação para os Cursos de Engenharia da Universidade Federal de Ouro Preto (novo)

REGULAMENTAÇÕES SOBRE CURRICULARIZAÇÃO EXTENSÃO

Plano Nacional de Educação - PNE 2014/2024

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014.

Resolução CEPE 7.609 aprova e regulamenta as ações de Extensão Universitária da UFOP. 

Resolução CEPE Nº7852 - Aprova o  Regulamento da Curricularização da Extensão nos cursos de graduação da UFOP. (2019)

Guia de Curricularização da Extensão da UFOP - atualizado 04.04.22

Resolução CONEC/UFOP Nº19/2022 - Aprova as normas e os critérios para a utilização da carga horária de estágios não obrigatórios para a curricularização da Extensão Universitária na UFOP (novo)